A segurança pessoal de dignitários estrangeiros em Portugal, fator embrionário da dimensão externa da segurança interna

Abstract

A história da Humanidade é marcada pela violência entre os homens. Os líderes das sociedades enquanto representantes do poder foram, são e continuarão a ser destinatários de ameaças de natureza difusa transformando-se amiúde em alvos das mesmas. A segurança pessoal desses dignitários como competência dos Estados, abarca não só a proteção dos nacionais, mas também dos enviados estrangeiros numa ótica de diplomacia internacional e de relacionamento entre Estados. Os atentados contra dignitários estrangeiros ocorridos em Portugal no pós-revolução de Abril de 1974, num momento em que a jovem democracia portuguesa se organizava em termos políticos, económicos, sociais e culturais e em que a abertura de fronteiras ao mundo, potenciou essas ações criminógenas, abalando ou destruindo a frágil estabilidade democrática e potenciando por parte dos países visados eventuais ações de repúdio, inseriu-se numa época em que a própria Europa se via fustigada por ações violentas e armadas perpetradas por grupos radicais que abalavam a autoridade dos Estados com ataques dirigidos aos seus líderes ou a líderes estrangeiros. Na presente investigação subordinada ao tema, a segurança pessoal de dignitários estrangeiros em Portugal, fator embrionário da dimensão externa da segurança interna, através de uma visão ontológica objetivista, de um domínio epistemológico de natureza positivista, e de uma estratégia de investigação alicerçada num raciocínio indutivo fundamentado na análise de estudo de caso, apresentamos padrões que extrapolaram cada um dos quatro eventos investigados. Fizemo-lo alicerçados num quadro teórico de análise Realista onde o Estado apresenta-se como o ente soberano e principal ator de uma visão para todo o território e dentro deste o único fazedor das políticas de segurança e de defesa. Esta investigação insere-se no âmbito do doutoramento em Relações Internacionais: Geopolítica e Geoeconomia bem como na dimensão externa da segurança interna.