Alojamento local no Algarve e o impacto da reabilitação urbana

Abstract

Nos dias que correm, o tema e fenómeno alojamento local tem sido um tema com cada vez mais preponderância e interesse, e motivo de discussão à escala mundial, em muito devido ao enorme crescimento e proliferação do próprio fenómeno alojamento local. Após está pequena introdução, a seleção deste tema em muito se baseia na curiosidade pessoal que os alojamentos locais têm numa área de negócio que em muito tem colaborado na recuperação económica de Portugal. O conceito de Alojamento local varia muitas das vezes consoante o país. Todavia, a sua definição encontra um enorme consenso pelo mundo fora, consenso este que menciona que a alojamento local tem na sua base o providenciar de forma comercial de um quarto ou unidade habitacional para aluguel num curto prazo de tempo, prazo este tipicamente inferior a trinta dias. Em Portugal, o conceito de Alojamento Local foi legislado pelo Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de março, que de entre muitas coisas diz, “que para regular a prestação de serviços de alojamento temporário em estabelecimentos que não reunissem os requisitos legalmente exigidos para se qualificarem como empreendimentos turísticos” (Diário da Republica , 2020). Por outro lado, o DL nº 128/2014, estabelece em regime jurídico que a utilização dos estabelecimentos de AL, aberga as três tipologias de alojamento local (estabelecimentos do tipo hospedagem, apartamentos e vivenda ou como é mais conhecida moradia). Por estes mesmo motivos torna-se indiscutível a classificação e identificação desta atividade como uma prestação de serviços. Podemos dizer que o presente trabalho nasce da tentativa de identificar novas perspetivas acerca do tema Alojamento Local bem como o impacto que este mesmo conceito tem tanto a nível financeiro/económico da reabilitação urbana do nosso país como ao nível financeiro.