O terrorismo internacional: resposta da União Europeia

Abstract

Estudos têm apontado que o terrorismo ao longo da História se tornou um fenômeno multifacetado que transcende o uso de ferramentas mortíferas gerando entre as nações o temor à insegurança, a instabilidade e o alarde. Nesse sentido, o combate ao terrorismo tornou-se uma tarefa que exige muito mais que o emprego de técnicas de combate, passando a ser uma luta de contornos transnacionais. Neste cenário, onde cada país luta contra o terrorismo com os instrumentos que possui, a União Europeia de forma multifuncional desenvolve um trabalho conjunto e intersetorial no qual o principal diferencial é o compartilhamento de informações. Para o desenvolvimento dessa dissertação foram selecionadas 290 obras, entre as quais se destacam livros e artigos de autoria de mestres, doutores, Ministros e ex. Ministros europeus, teses e dissertações encontradas nos bancos de teses das melhores instituições de ensino superior da Europa e matérias publicadas em sites de empresas jornalísticas, de órgãos e de entidades governamentais europeias. Frente ao levantamento bibliográfico realizado pode-se afirmar que as medidas de combate ao terrorismo adotadas pela União Europeia sofrem constantes evoluções de modo a acompanhar a evolução dos contornos do fenômeno do terrorismo. Nesse sentido, considerando o trabalho multifocal desempenhado pela União Europeia o cenário legislativo sempre tem evoluído, de modo a possibilitar uma uniformização e harmonização nas ações punitivas tomadas pelos Estados-Membros diante das ações terroristas.