Governação migratória da União Europeia: políticas, agências e implementação

Abstract

Nos últimos anos, a União Europeia (UE) tem enfrentado desafios crescentes no domínio das migrações, intensificados pelo aumento dos fluxos migratórios regulares e irregulares, o que exigiu adaptações contínuas na governação migratória, desde novas políticas a mudanças institucionais. Este artigo analisa a evolução das políticas migratórias da UE entre 2015 e 2024, com enfoque nos enquadramentos jurídicos e institucionais, nas medidas de gestão das fronteiras externas e na evolução do papel de agências envolvidas na gestão migratória. Discutem-se também os desafios de cooperação e de implementação entre Estados-Membros neste domínio. Nesta investigação adotou-se uma abordagem qualitativa, combinando análise documental e revisão de literatura (tratados internacionais, relatórios institucionais da UE e literatura científica sobre migração), complementadas por entrevistas semiestruturadas para explorar diferentes perspetivas sobre as políticas migratórias e os obstáculos à cooperação. Os resultados identificam os principais desafios e oportunidades da gestão migratória europeia, destacando tanto os impactos das políticas implementadas ao longo da última década como a complexidade de equilibrar as preferências nacionais em matéria de migração. Adicionalmente, o estudo reflete sobre a eficácia das políticas adotadas e propõe soluções orientadas para conciliar objetivos humanitários, de segurança e de desenvolvimento no quadro da governação migratória.