A cibernética na defesa da integridade dos estados. As possibilidades portuguesas, no seio da OTAN, no domínio da ciberdefesa

Abstract

Embora Portugal não seja um key player na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), face às suas carências armamentistas, tem uma oportunidade única de qualificar melhor as suas estruturas e pessoal militar, no domínio da defesa cibernética, promovendo uma cultura de excelência, neste domínio, assegurando uma posição de destaque no seio da Aliança. A capacidade armamentista portuguesa é reduzida, e no seio da OTAN, Portugal ocupa o modesto 19.º lugar entre os 27. Mesmo comparado com países congéneres, como a Bélgica, a Holanda e a Dinamarca, países de média dimensão europeia, fundadores da OTAN e membros da União Europeia (UE) e da Organização das Nações Unidas (ONU), Portugal continua a não ter uma posição de destaque. Entretanto existe um novo domínio no teatro de operações militares – o ciberespaço, que se caracteriza como o sistema do caos, com um carácter de desterritorialização e omnipresente, sendo tão crítico para a defesa nacional e internacional quanto os domínios clássicos da terra, do mar, do ar e do espaço sendo por isso apelidado como o quinto domínio das operações militares. Assim, a juntar à imensa massa crítica e conhecimento que existe em Portugal sobre o ciberespaço e alavancado com a relocalização da NATO Communications and Information Systems School, de Latina (Itália) para Oeiras com a nova designação NATO Communications, Information and Cyber Academy, e fortalecido com a liderança do programa Smart Defence -Multinational Cyber Defence Education and Training Project, que prevê a criação de um currículo de Defesa Cibernética, que estabelecerá os fundamentos conceituais, doutrinais e didáticos do futuro trabalho da Academia, Portugal tem uma oportunidade única para construir um Centro de Excelência Nacional na área da Educação, Formação e Treino nos domínios da Cibersegurança e Ciberdefesa. Este polo, funcionando como Knowledge Hub, desenvolverá uma estreita ligação com a Academia, Indústria e outros espaços de inovação nacionais e internacionais. A investigação que conduziu à elaboração da dissertação, analisa como Portugal é um bom exemplo de como um pequeno país pode ter um papel importante na OTAN ao liderar uma área.