Taxonomia dos riscos ambientais e seus impactos econômicos

Abstract

Este trabalho, realizado no âmbito da tese de mestrado em Ciências Jurídicas, tem como tema a “Taxonomia dos Riscos Ambientais e seus Impactos Econômicos”, analisados pelo Direito Ambiental, objetiva identificar os tipos de riscos e seus possíveis danos e atribuir a seus operadores a responsabilidade pelo dano a quem causar. Ora, todas as áreas produtivas envolvem riscos inerentes à natureza de sua própria especialidade e ao ambiente onde os trabalhadores exercem as suas atividades, sujeitos a causar danos ao meio ambiente e tornarem-se culpados. Na avaliação dos riscos, existem diversas fases que podem classificálos, de forma a avaliar seus impactos levando em conta fatores críticos de riscos. A temática dos riscos ambientais remete a estudar os tipos de riscos e suas classificações que visam a crescimento sustentável, determinar as respectivas causas e prever as consequências, fazer levantamento dos fatores críticos de riscos de decisão em conjunto com medidas preventivas para eliminar ou reduzir, ao mínimo, a ocorrência de danos e acidentes ambientais. Pretendese que este estudo possa dar um contributo de forma clara e objetiva para todos, orientando qual a melhor forma de analisar riscos e classificá-los com foco nas atividades produtivas. Procura-se fixar o conceito de risco ambiental com seus possíveis danos, trazendo à luz do Direito suas responsabilidades, sejam objetivas ou subjetivas, e mostrar, de forma transparente, qual tipo de risco poderá interferir naquela atividade, para que seus operadores possam assumir as devidas responsabilidades perante a lei, caso ocorram danos. Ao concluir o trabalho, entende-se que os riscos ambientais não poderão ser analisados de forma reativa, que várias catástrofes ou até mesmo doenças graves aparecem pela falta de ações preventivas dos órgãos competentes. A população poderá sofrer por ações irresponsáveis dos seus operadores que não analisam perdas visando somente aos lucros. Tudo isso interfere no sincronismo econômico que faz girar a riqueza de um país. Nada mais justo que pensar em uma nação sustentável e com mecanismos de ecoeficiência apontando para um futuro melhor para todos.