Centros históricos e ordenamento do território em áreas metropolitanas

Abstract

O património é, sem dúvida, um dos aspectos do ordenamento do território que mais reflecte no espaço a história e a cultura das comunidades e o seu estudo constitui um dos passos essenciais para a elaboração de políticas e práticas de desenvolvimento regional. A noção de centro histórico advém do alargamento territorial do conceito de património. Implica que a noção de valor patrimonial se estenda para além do monumento isolado, abrangendo também a sua envolvente. Compreende, também, a atribuição de um valor patrimonial a elementos de cariz vernacular, em especial a espaços arquitectónicos com funções residenciais, de comércio e de serviços, trazendo para uma nova esfera o papel dos indivíduos anónimos e do seu saber na construção do território. O objectivo central desta dissertação é contribuir para a política de gestão do ordenamento dos centros históricos em Portugal, nomeadamente em contextos metropolitanos. Para tal, foi levado a cabo um enquadramento histórico e legislativo e feita uma caracterização dos centros históricos, dos seus principais problemas e das principais soluções e modelos de gestão para eles adoptados, tendo como base a análise de centros históricos localizados numa área de expansão metropolitana, a Península de Setúbal. A caracterização efectuada permitiu elaborar uma reflexão sobre o papel dos centros históricos em territórios inseridos em áreas metropolitanas, assim como elaborar diversas propostas de ordenamento, fundamentadas no estudo de caso, tendo em conta o papel destes conjuntos no contexto da Área Metropolitana de Lisboa.