O bloqueio na reforma do Conselho de Segurança

Abstract

A necessidade de reforma do Conselho resulta de um deficit, se não de legitimidade, pelo menos, de representatividade:

• quantitativa: em 1945, os 12 membros do CS representavam cerca de 1 em 4 dos Estados membros da organização. Em 1965, quando se efectivou o alargamento para 15 membros, o rácio era de cerca de 1 para 8. Hoje, o Conselho traduz um rácio de 1 para 13.

• geográfica e cultural: os países ocidentais têm, entre membros permanentes (3) e eleitos (2), 1/3 dos lugares do CS (representando menos de 1/6 dos países do mundo).

• de poder: os actuais 5 membros permanentes (P5) – EUA, Reino Unido, França, China e Rússia – são, de facto, os vencedores da 2ª guerra mundial, e na altura eram responsáveis por uma % elevadíssima do PIB, da população e das capacidades militares mundiais. Mantendo-se clara a relevância dos EUA, e sendo cada vez mais óbvia a da China, outros países consideram-se, pelo menos, com tanto direito a serem membros permanentes quanto a França, a Rússia ou o Reino Unido