Saúde como direito de cidadania para os povos e populações tradicionais

Abstract

Fundamentado nas experiências e produção acadêmica do Grupo de Pesquisa Biotupé, que atua na Reserva de Desenvolvimento do Tupé, Manaus, Amazonas, desde 2001, o presente texto tem por objetivo apresentar um estudo de reflexão teórica, de base documental, apoiado na leitura de documentos selecionados por sua relevância e importância para a compreensão do conceito de direito à saúde, quando problematizado à luz de questões envolvendo povos e populações tradicionais em áreas ambientalmente protegidas. Se no espaço urbano, a proximidade entre as pessoas, a concentração de recursos humanos, materiais e financeiros e a velocidade e intensidade da troca de informações permitem que o direito de acesso à saúde seja efetivado em melhores condições de qualidade e quantidade que em espaços rurais, áreas de floresta ou em reservas ambientais, por sua vez, em áreas isoladas, de difícil equilíbrio biótico, geológico ou hidrológico, povos e populações tradicionais mostram-se vulneráveis em um amplo espectro de garantias sociais e direitos constitucionais, particularmente no que se refere ao direito de acesso à saúde. Na contiguidade de espaços compartilhados por grupos populacionais tradicionais e não tradicionais, especialmente em áreas protegidas periurbanas, como a da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé em relação a Manaus, as situações de vulnerabilidade e de impacto socioambiental se apresentam com grande intensidade e persistência. Ao enfatizar a incompatibilidade existente em áreas protegidas entre preservar os modos de existência de povos e populações tradicionais e garantir o acesso integral à saúde como direito de cidadania, o artigo não propõe uma solução, mas diante da precariedade dos equipamentos e serviços oferecidos na área da reserva, indaga sobre uma realidade que deveria se estruturar de outro modo, isto é, na confluência dos objetivos de preservação, sustentabilidade e qualidade de vida, valorizando o conhecimento local mas também proporcionando o acesso destas pessoas aos direitos de cidadania, especialmente o de acesso à saúde.