Fundações: novo regime jurídico das fundações

Abstract

O tema escolhido para expandir em dissertação de mestrado, enquadra-se no âmbito das pessoas coletivas mais precisamente em Organizações sem Fins Lucrativos (OSFL), especificamente no que respeita às fundações. Assim o presente trabalho tem por finalidade explicar o conceito de fundação, bem como as suas funções através do objetivo social com a sua sociedade, devendo ser um benefício geral em prol duma sociedade com melhorias e com o objetivo de bem-estar para população e sua organização através da tipologia das fundações com o novo regime. Alem disso, argumentar determinadas fundações relativamente a Portugal, Espanha e Brasil através do seu enquadramento histórico e como estas são importantes para a suas sociedades dependendo de cada país, sempre com os mesmos objetivos de melhoramento. E uma análise comparativa entre os regimes de Portugal e Espanha através das fundações públicas, que apesar de serem países diferentes as suas funções são idênticas. E por último os principais organismos Portugueses que encaram os desafios na área de administração com acordo que funcionasse como um mensageiro exclusivo das fundações junto dos diversos órgãos do estado e das demais organizações da sociedade civil e da necessidade de incentivar a criação completando a missão do Estado.