A especialização do advogado em violência doméstica

Abstract

A erosão do tecido social português provocado pela violência doméstica é actual, complexa e inquietante. Urge apreender o fenómeno e avoca-se, fundamentalmente, para observação a dimensão técnico-jurídica, tão determinante para garantir a tutela efectiva da vítima. Identifica-se, por sua vez, a meta-especialização em violência doméstica pelos profissionais, que (em rede) amparam a vítima – em particular, do advogado –, como desígnio de asseverar-se a evolução político-jurídica vigente rumo à afirmação da advocacia como profissão baluarte na tutela dos direitos, liberdades e garantias fundamentais da vítima. Pensar na especialização do advogado em violência doméstica é um desafio, sinuoso entre proficuidades e percalços, que sendo bem-sucedido sobreleva o espírito e missão da advocacia para o altar do humanismo.