Presidências europeias – uma realidade mutante

Abstract

Quem, distraidamente, olhar o modelo das presidências do Conselho da União Euro peia, constatando que a rotina da sua rotação semestral permanece intocável, pode ficar com a ideia de que o modo como cada Estado-membro é chamado a exercer essas funções permanece, basicamente, idêntico, desde o início das instituições europeias. Essa perceção é apenas ilusória. A realidade é bastante diferente. E há razões justificativas para isso. Desde a sua fundação, o processo integrador europeu viveu sob a necessidade de compatibilizar a eficácia operativa das suas instituições com a sujeição do modelo a constantes testes de legitimidade. Essa necessidade foi-se acentuando à medida que o leque de temáticas abrangidas pelo pro cesso integrador se foi diversificando – aprofundando, no jargão europês – e, muito em particular, a partir do momento em que áreas tradicionalmente reservadas ao poder soberano dos Estados – moeda, política externa e de defesa, justiça e assuntos internos – passaram a ser abordadas à mesa