As mortes-doenças evitáveis, como expressão de genocídio?

Abstract

A palavra-chave pela qual se pode começar é «evitável», uma vez que permite definir o problema de modo muito sintético: a saúde, ou seja, o viver, o adoecer e o morrer já não são, hoje em dia, expressão de um destino evolutivo «natural», mas de um produto que é medido, previsto e programado pelos processos de decisão da sociedade. O «direito humano» à fruição da saúde torna-se, cada vez mais, uma variável dependente do modo como a saúde-pública (a tecnologia e a política que se ocupa da gestão da «implementação do que pode garantir o direito à saúde») é interpretada, decidida e administrada pela sociedade, como qualquer outro âmbito da economia, da política e do mercado. Os dados concretos afirmam, sem qualquer dúvida, que a maioria dos problemas de saúde-cuidados de saúde não estão relacionados com falta de conhecimento mas com problemas de acesso a soluções que são perfeitamente acessíveis. As mortes-doenças que afectam grande parte do mundo são, de facto, «evitáveis». Se, ano após ano, esta evitabilidade não se tornar realidade, é lícito, ou obrigatório, perguntarmo-nos, se e a que nível existem responsabilidades? Existem qualificações adequadas para esta responsabilidade que está relacionada com um dos «direitos humanos»?