As políticas de gestão do fenómeno migratório na União Europeia. Requerentes de asilo e refugiados. O caso italiano

Abstract

Num cenário em que se assiste a uma larga chegada de migrantes especialmente da região do Norte de África, Médio Oriente e Ásia Meridional aos Estados-membros da União Europeia, e consequentemente o aumento dos pedidos de asilo é fundamental compreender o procedimento da União Europeia face a esta situação, e especialmente a ação de Itália perante a gestão do fenómeno migratório compreendendo o Sistema Europeu Comum de Asilo e a proposta do Novo Pacto sobre Migração e Asilo e o cumprimento das normas regidas pelo Direito Internacional, entre elas a Convenção de Genebra de 1951 sobre os refugiados e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Itália encontra-se entre os Estados Membros que enfrenta mais desafios e cuja geografia o torna mais vulnerável a este fenómeno, situando-se muito próximo do Norte de África e entre as rotas mais movimentadas do Mar Mediterrâneo. A chamada “crise migratória” enfrentada por Itália tem sido, além disso muito mediatizada, sendo uma construção dos meios de comunicação, no qual a mensagem transmitida pode ser pouco positiva, ou seja a ideia de que os requerentes de asilo e refugiados são a causa para o acontecimento de crimes na Europa, o que por sua vez leva à marginalização dos refugiados e ao choque entre culturas. Portanto aliando a experiência de voluntariado da própria autora com a pesquisa de múltiplas fontes, esta dissertação pretende analisar se existe uma boa gestão deste fenómeno que traz desafios à União Europeia e aos seus Estados-membros alertando para a necessidade de agirem em conjunto tendo em conta a política de asilo da União Europeia.