Os Desembargadores em Portugal (1640-1820)

Abstract

Com a presente comunicação que se conforma Com os Objectivos do pro- jecto de investigação sobre as elites no Portugal do Antigo Regime' iremos apresentar os primeiros dados globais do contingente de desembargadores nomeados entre a Restauração e a Revolução Liberal (1640-1820). Está em curso. ainda, a análise sobre os mais de dois mil desembargadores onde serio tidos em conta, entre outros, elementos referentes à naturalidade, filiação e parentesco, idade, grau académico, tipo de formatura (direito civil, direito canónico), estado civil, habilitações das Ordens Militares e do Santo Oficio, para além, evidentemente, dos elementos referentes à progressão das carre Iras. Antes, porém, de irmos aos números e às primeiras estatísticas, abordare- mos alguns tópicos que possam proporcionar uma imagem do poder que os desembargadores detinham no sistema político e Social da época Constam desses tópiccr; uma Visio geral do oficio, a ordenação do acesso à carreira, o domínio dos tribunais superiores, o monopólio do recrutamento e avaliação do desempenho profissional da magistratura, a institucionalização de redes de influência, o património simbólico e, fim, uma pequena nota sob1C 0 ocaso politico. Embora breve, a apresentação destes títulos pretende colinatar as insuficiências dos números, contornando a ilusão da criação de um imaginário condensado na frieza dos mesmos. Utilizamos Como fontes de informaçao para o nosso trabalho os índices das chancelarias régias, do Registo Geral das Mercês e os processos refel en- tes às Leituras de Bacharéis . O período estudado (1640-1820) inclui, ainda, algumas nOlneaçóes até ao final do reinado de D. João VI mas, por serem muito poucas. decidimos escolher a Revoluçao Liberal como limite cronoló- gico do recenseamento.