Praças do império no espaço colonial português no estado novo – A regra e o modelo

Abstract

Nesta comunicação identificam-se as estruturas urbanas de representação do poder político estado-novista através da análise das chamadas Praças do Império disseminadas pelas cidades africanas de colonização portuguesa. O processo dá-se a partir do início da Segunda Guerra mundial. Parte-se da ideia de que a sua configuração tem origem no Plano de Urbanização da parte marginal da cidade de Luanda, de Etienne de Gröer e David Moreira da Silva (1943), que estabelece um padrão unitário entre a arquitetura dos edifícios e o desenho do chão, tendendo-se para o enunciado de um paradigma ideal. Um dos argumentos genéricos para a concretização destas estruturas é a qualificação do ambiente construído das cidades africanas, aproximando-as em grau de urbanidade das suas congéneres metropolitanas. A semelhança entre as intervenções urbanas em Portugal e nos territórios ultramarinos sob administração portuguesa, evidencia a proximidade das opções estilísticas e ideológicas. O facto dos arquitetos que as desenham trabalharem indistintamente para África ou para Portugal, assegura igualmente a sua similitude. Parte-se ainda da consciência de que as práticas urbanísticas estado-novistas atingem a maturidade após o final da Segunda Guerra, prolongando-se por uma década (Lobo, 1995). Esta fase de intensa produção urbanística na Metrópole corresponde também a uma atividade importante no espaço colonial português. É o momento de arranque do Gabinete de Urbanização Colonial, lançado por Marcelo Caetano em 1944, visando otimizar os esforços portugueses no domínio do urbanismo e da arquitetura tropical, constituindo equipas técnicas qualificadas, formadas por arquitetos, engenheiros e especialistas em medicina tropical e climatologia. João António Aguiar, autor destacado de planos urbanos para diversas cidades metropolitanas, surge igualmente como principal mentor deste organismo, a seguir ao seu diretor, o engenheiro de minas Rogério Cavaca. Aguiar é também o projetista de diversos planos urbanos ultramarinos. Interessam particularmente, neste estudo, os planos para Luanda (1952) e Nova Lisboa (atual Huambo, final da déc. de 1940), assim como os de algumas cidades guineenses, caso de Teixeira Pinto (atual Canchungo, 1951). Estes planos adotam princípios racionalistas que se manifestam na demarcação sectorial das diversas funções urbanas, conjugados com uma predileção pelas composições axiais e monumentais da tradição urbanística ocidental. A baixa densidade atribuída às zonas residenciais tem sugerido a sua inscrição na tradição da Cidade Jardim. Este estudo prova que muitas destas cidades encontram o seu traçado contemporâneo na primeira República. É neste quadro de intervenção urbanística que as praças do império, cujo imaginário assenta na praça pombalina do Comércio, em Lisboa, surgem reforçadas. São analisados alguns casos de estudo na Guiné-Bissau e em Angola, a partir da perspetiva “clássica” da regra e do modelo enunciada por Françoise Choay em 1980. A adoção da classificação proposta por Choay é admitida como introdução de um padrão estável de análise interpretativa. A leitura da regra parte de um conjunto de intervenções urbanas realizadas na Guiné, em 1946, por ocasião das comemorações do 5º centenário da chegada dos portugueses à região. Procura-se estabelecer uma relação entre a estrutura urbana de Bissau, elevada a capital da Guiné em 1941, e o sistema introduzido em algumas cidades guineenses localizadas nas zonas norte e nordeste do país. Para ilustrar o modelo recorre-se a um grupo de praças angolanas implantadas igualmente a partir da segunda metade dos anos de 1940. O antigo largo Diogo Cão, atual largo 17 de setembro funciona como referência original. Modelo idêntico é retomado noutras cidades angolanas que aqui se tratam comparativamente, casos do Lobito ou de Nova Lisboa (Huambo). Genericamente, estas praças mantiveram a sua importância na organização e vivência das cidades africanas contemporâneas, podendo-se afirmar que as suas qualidades de “representação” têm sido potencializadas dentro do novo quadro histórico e político do período pós-independência*. As imagens e esquemas que acompanham a comunicação são imprescindíveis à compreensão da leitura que aqui se pretende apresentar. * A investigação integra o projeto “Os Gabinetes Coloniais de Urbanização – Cultura e Prática Arquitetónica”, de que sou Investigadora Responsável (Referência FCT: PTDC/AURAQI/104964/2008). Visitaram-se as cidades angolanas citadas neste estudo (com exceção do Huambo) em agosto de 2009. Foi igualmente cumprido um breve itinerário por Bissau e algumas cidades guineenses da região norte do país em outubro de 2011.